O Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Purus,  através de seu vice-presidente Oswaldo Guimarães, esteve participando do Seminário Plano de Gestão Integrada do Sul do Amazonas, promovido pelo Instituto Internacional de Estudos do Brasil – IIEB, em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO. Ocorrido nos dia 4 e 5 de setembro, em Porto Velho-RO, o encontro reuniu mais de 10 Unidades de Conservação – Ucs, entre Florestas Nacionais, Reservas Extrativistas e Terras Indígenas, representantes dos órgãos promotores, chefes das UCs e representantes da Funai para planejar ações de gestão que integrem as Unidades e facilitar decisões em conjunto. 
 

Entre as atividades previstas foram acordadas ações como acordos de pesca, capacitação de conselheiros, expedições de fiscalização, apoio a reuniões de comitês regionais da Funai, encontros de conselheiros dos Conselhos Consultivos, oficinas sobre mudanças climáticas, assessorias a organizações extrativistas e indígenas em negociações com governos federal e estadual sobre licenciamento de grande obras de infraestrutura, um segundo Seminário de Gestão Integrada para reavaliar as ações desenvolvidas e implementação de 10 ações locais. 
 

No caso da Floresta Nacional do Purus ficou definida sua participação no Fórum Diálogo Amazonas, outra ação promovida pelo IIEB que visa proporcionar o encontro de representantes das UCs com órgãos governamentais e judiciais no estado do Amazonas e do Governo Federal, como ICMBIO, Funai, Ministérios, INCRA e Ministério Público Federal - MPF. Ficou planejada também uma ação local que prevê uma reunião com órgãos governamentais do executivo e legislativo e promotoria pública do município de Pauini onde serão cobrados os compromissos assumidos pela prefeitura junto à Vila Céu do Mapiá e outras comunidades da Flona, a efetiva representatividade dos vereadores eleitos nessas localidades e a cobrança do judiciário para aquilo que não vier a ser cumprido. 
 

Entre as demandas a serem colocadas nestes encontros estão a localização e liberação para as associações de moradores da Flona Purus da gleba Puruini onde está assentada a UC da qual depende a nossa regularização fundiária, a liberação do recurso conseguido pela Comunidade para a elaboração de nosso Acordo de Gestão, que é uma espécie de Plano Diretor da Vila Céu do Mapiá e última etapa da elaboração do Plano de Manejo, estes no âmbito federal. Junto ao governo estadual e à representação local do MPF temos ações de cobrança da quadra poliesportiva da Escola Cruzeiro do Céu e a reforma e ampliação de seu prédio e da reforma, equipagem e contratação de quadro de funcionários para o Centro de Saúde Vila Céu do Mapiá, entre outros. No município vamos conferir as promessas de contratação de 2 agentes de segurança municipal, 2 agentes de endemia, 2 agentes de limpeza ambiental, reforma da escola infantil municipal e do Centro de Saúde e seu funcionamento efetivo. Caso haja descumprimento até lá a Comunidade deverá entrar novamente com ações junto à promotoria pública e MPF. 
 

O Diálogo Amazonas que prevê os encontros com órgãos estaduais e federais deve acontecer nos dias 24 e 25 de outubro. A ação local com reuniões com órgãos governamentais e judiciais municipais ficou prevista para o início de março de 2018. A Comunidade continuará contando com o apoio de toda irmandade nestas atividades, principalmente aquelas onde serão realizados os encontros. 

 

Se quiser receber estas e outras informações cadastre seu e-mail no site iceflu.org.br
 

Texto: Oswaldo Guimarães – Secretário de Comunicação do IDARIS.

Fotos: Oswaldo Guimarães e Assessoria.