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 Após
parecer favorável sobre a religião do Santo Daime, eu esperei
um pouco mais para compartilhar algumas experiências durante
o processo de legalização.
Na
estrutura legal dos Países Baixos, a defesa e a promotoria
têm até 14 dias depois do veredicto ser falado para apelar
a um tribunal superior. Hoje nós fomos informados pelo tribunal
que o promotor não tinha usado o direito dele para apelar
do veredicto sobre o uso religioso de ayahuasca no nosso país.
Então
a decisão do Tribunal do Distrito de Amsterdã de 21 de maio
de 2001 é agora efetiva e garantida pela lei: As igrejas do
Santo Daime têm o direito de praticar sua religião, inclusive
o direito de consagrar a bebida sagrada Santo Daime nos seus
rituais.
Depois
da última sessão do tribunal, o promotor mencionou informalmente
que ele não planejava fazer apelação em caso dos juizes decidirem
a favor das igrejas.
“Mas,
eu não sei o que meus superiores vão decidir neste caso.”
ele se referia ‘a dimensão política deste sensível caso para
o governo holandês.
Como
a decisão dos juizes foi feita em base das relativamente novas
leis européias, esta decisão de um tribunal holandês pode
ter implicações fortes para outros países da Comunidade Econômica
Européia (ECC). É virtualmente impossível numa Europa unida
estar num momento em país que reconhece e protege legalmente
o sócio de uma organização religiosa, e no próximo país o
mesmo indivíduo ser processado como um criminoso.
As
notícias da aceitação do promotor (e portanto do Ministério
de Justiça) ‘a decisão positiva da corte, mostra que o veredicto
do Tribunal do Distrito de Amsterdã foi amplamente analisado
pelas autoridades. De uma posição técnica legal assim como
do ângulo político não foi encontrada nenhuma possibilidade
realística de apelação pelo governo. Isto significa que o
veredicto é sólido e efetivo, abrindo o caminho para outros
países europeus assumirem o desafio da legalização da nossa
religião.
Agora
que a estrutura legal para a legalização foi testada e provou
ser válida debaixo da lei européia, permanece vital apresentar,
em outros casos em outros países, nossas convicções religiosas
perante o tribunal da melhor forma possível. É interessante
observar que na decisão atual do tribunal de Amsterdã basicamente
todos os argumentos para a legalização foram citados de argumentos
trazidos pela defesa.
O
veredicto levou em grande consideração o fato das igrejas
terem trazido vários peritos de universidades importantes
que deram testemunhos escritos e verbais para ajudar o tribunal
a formar sua opinião.
Agora
que este precedente legal abriu o caminho para o uso da ayahuasca
em contexto religioso na Holanda, é até mesmo mais um convite
para organizar e reunir aliados que podem ajudar na liberdade
de religião em toda Europa (e os EUA, e outros países civilizados!)
Para
as Religiões Enteógenas, o Terceiro Milênio começou com um
reconhecimento e aceitação formal de nossos direitos religiosos
na Holanda. Eu sinto isto como uma responsabilidade grande
e um grande desafio e espero que esta passagem dará inspiração
e coragem aos nossos irmãos e irmãs que estão em condições
vistas como quase impossíveis. Quando eu comecei minha preparação
para este caso, sete anos atrás, ninguém (eu incluso!) acreditou
seriamente que a aceitação que foi alcançada hoje poderia
ser realizada.
Mas
quando os seres divinos que estão guiando nossas ações através
da nossa bebida sagrada Santo Daime, indicam que eles estão
dispostos a trabalhar para o bem-estar do povo europeu, até
mesmo leis internacionais sobre drogas são efetivamente postas
de lado.
Viva a liberdade
do Santo Daime!
Com melhores votos,
Hans Bogers
Céu dos Ventos
Den Haag, Holanda
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