Acreditamos
que toda a Irmandade seja sabedora da aflitiva situação
em que se encontra a continuidade de nosso projeto em parceria
com a “Ingenieros sin Fronteras”. Históricamente
nossas relações com esta prestigiosa ONG de
ajuda para projetos comunitários já vem de
mais de 10 anos. Esta já é a terceira renovação/ampliação
que fazemos do projeto inicial, que dotou mais de 120 famílias
moradoras da Vila Céu do Mapiá com um kit
solar para iluminação noturna. Desde então,
este projeto têm crescido não só em
sua capacidade de atenção como em sua própria
capacitação e formação, pois
é a própria comunidade a responsável
pela manutenção destes equipamentos. O presente
seguimento deste projeto contemplava a dotação
de placas solares e equipamentos de sucção
para a construção de poços/caixas d’água
públicas assim como dotar de energia a nossa sempre
recordada rádio Jagube e nosso serviço essencial
que é o Telecentro. 
Nas
anteriores etapas deste projeto também tivemos que
lidar com a questão da entrada dos equipamentos doados
através da alfândega brasileira porém,
como tínhamos o respaldo da municipalidade de Pauini,
a duras penas conseguimos contornar todas as questões
alegadas pela alfândega Brasileira e conseguimos a
liberação dos equipamentos. Desta vez, amparados
pela compreensão sobre a nova legislação
regulamentando a atividades das OSCIP buscamos realizar
as tramitações através dos “Guardiões
da Floresta”, organização da sociedade
civil de interese público, criada entre os moradores
e simpatizantes da Vila Céu do Mapiá, legitimamente
registrada e já reconhecida por suas várias
iniciativas no âmbito da FLONA Purus. Infelizmente
as autoridades alfandegárias não entenderam
desta mesma forma e isto nos gerou um “quiprocó”
jurídico e técnico. Desde abril nossa representante,
Fátima Santagata tem se desdobrado em Manaus enfrentando
a dureza do entendimento burocrático e insensível
da Alfândega Brasileira. Já obtivemos o reconhecimento
e apoio de várias e importantes entidades como o
próprio Governo do Estado do Amazonas, o IBAMA, a
embaixada espanhola, etc para nossa causa. Inclusive recebemos
apoio de empresas particulares, como a Multibras e a transportadora
Sâo Jorge 
que
se disporiam a contribuir para o pagamento de parte dos
impostos devidos (15.000 R$), Esta seria a solução
última, pois nos reconhecemos e somos legítimamente
reconhecidos por várias instituições
governamentais e não-governamentais que atestam o
trabalho social que o IDA/CEFLURIS, a AMVCM e todas suas
instituições parceiras e nos habilitaria a
receber uma doação, em equipamentos claramente
para usos comunitários e de fomento à saúde,
educação e produtividade de uma extensa população
carente e pouco atendida pelas autoridades municipais, estaduais
ou federais.
Assim que seguimos na batalha pela liberação
destes equipamentos e gostaríamos de contar com sua
solidariedade e ajuda. Diversas são as alternativas,
desde a geração de algum fato novo a nível
da compreensão da Receita Federal, estamos com um
processo em andamento junto ao Ilmo.Sr.Juiz federal substituto
Bruno Augusto Santos Oliveira, da tercera Vara, o número
do processo é 2005.32.00.004207-8, sobre esta legítima
solicitação até a participação
em um “Fundo de Ajuda” que está sendo
constituído para arrecadar doações
para o pagamento dos supostamente devidos impostos. Em uma
primeira avaliação, foram estipulados em R$
60.000,00 porém esta avaliação também
depende da “boa vontade” e “compreensão”
dos técnicos alfandegários da Receita Federal.
Pela assessoria jurídica que dispomos, no momento
o melhor encaminhamento seria o pagamento dos impostos (buscando
um mínima taxação) e posteriormente
demandarmos a Receita Federal solicitando a devolução
dos impostos pagos indevidamente.
A situação também nos é aflitiva
pois a perda da carga desencadeará um processo interno
que nos desacreditará como instituição
proponente responsável pela correta condução
destes recursos ao benefício da população.
E este descrédito poderá se traduzir no cancelamento
de vários outros projetos em andamento em instituições
congêneres.
GRATOS POR SUA ATENÇÃO E SOLIDARIEDADE!!!
Céu do Mapiá, 22/agosto/2005
Luís Fernando Nobre
Secretário de Integração
IDA/CEFLURIS
Contatos e Informações através de:
fatimasantagata@hotmail.com
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telefone em Manaus: (92) 36312566 (92) 91892667
