Visita ao Procurador Geral de Justiça
do Distrito Federal
O procurador-geral de justiça do DF, Leonardo Bandarra,
recebeu na tarde desta terça-feira, dia 8 de agosto,
a visita de líderes comunitários da comunidade
Céu do Mapiá, localizada no interior do Amazonas,
a cerca de 2 mil km de Manaus. A comunidade pretende implementar
um projeto de Justiça Comunitária na região
e para isso está buscando a orientação
de órgãos como o Ministério Público
do DF e Territórios.
Os representantes vieram a Brasília para participar
do seminário Justiça e Comunidade, que será
realizado na Câmara dos Deputados, no próximo
dia 10 de agosto, e aproveitaram a oportunidade para conhecer
o Ministério Público.
Durante o encontro, eles falaram da experiência vivida
pela comunidade, que devido às longas distâncias
e à dificuldade de acesso, enfrenta inúmeras
dificuldades, como o analfabetismo, e tem que solucionar
os conflitos locais com o intermédio de um conselho
ético disciplinar, formado pelas pessoas mais respeitadas
da região.
A reunião teve a participação do procurador
de Justiça aposentado Renato Sócrates; do
assessor de política institucional, promotor de justiça
Libânio Alves Rodrigues, que explicou como funciona
o Ministério Público, qual a sua função,
e falou sobre as promotorias especializadas; da promotora
de Justiça Maércia Correia de Melo que abordou
a questão da Justiça Restaurativa e da promotora
de Justiça Marilda Fontineli, que falou a respeito
do trabalho desenvolvido pela Promotoria de Defesa da Comunidade,
especialmente da unidade móvel. Os visitantes também
assistiram um vídeo institucional sobre Justiça
Comunitária e tiraram várias dúvidas
com os representantes do MP em relação à
implementação do projeto no interior da Amazônia.
Seminário Justiça e Comunidade,
na Câmara dos Deputados
No dia 10 de agosto de 2006, no Plenário nº
1 das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados,
sob a presidência do deputado Federal Luiz Eduardo
Greenhalgh, Presidente da Comissão de Direitos Humanos
e Minorias da Câmara dos Deputados, realizou-se o
seminário Justiça e Comunidade.
O auditório lotado por juízes, promotores
públicos, desembargadores, professores e estudantes
universitários, oficiais da polícia militar
e delegados da políca federal representado diversos
estados da União. Em uma jornada de aproximadamente
10 horas de trabalho, debateu-se o tema acima, sendo que
a Vila Céu do Mapiá foi o único estudo
de caso apresentado por membros de uma comunidade.
Com a assistência técnica da Secretaria de
Projetos e tendo como presidente da mesa Fernando de La
Rocque Couto (Céu do Planalto), através de
exposições que empolgaram o distinto público
presente, a Vila Céu do Mapiá foi muito bem
representada por Regina Pereira (D. Regina), Rodrigo Terra
Costa Faillace e Airton Oliveira da Silva.
O evento foi filmado e exibido "ao vivo", para
todo o país, pela TV Câmara e será objeto
de um livro a ser publicado pela Câmara Federal, por
sugestão do deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, Presidente
da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
Este evento, cuja programação foi previamente
divulgada através do Boletim Eletrônico
do IDA-CEFLURIS, site IDA-CEFLURIS e do site Santo Daime,
faz parte do Projeto Justiça Comunitária,
que além do debate na Câmara Federal envolveu
a capacitação dos 03 representantes da Vila
Céu do Mapiá, durante uma semana de visitas
de instrução a diferentes instituições
públicas ligadas ao tema .
O detalhamento da capacitação e os desdobramentos
desta importante iniciativa da Igreja Céu do Planalto
serão divulgados em futuro próximo.
